Cubatão integra-se ao programa "Mais Cultura", do governo federal - Cubatão

Cubatão -Mediante acordo de cooperação assinado pela prefeita Marcia Rosa, Cubatão acaba de se integrar às políticas de cultura do governo federal, trazendo para o município uma série de projetos gratuitos destinados a todas as faixas etárias, beneficiando em especial a população carente.

A iniciativa permitirá o repasse de recursos do Ministério da Cultura (Minc) para ações a modernização de bibliotecas (aquisição de mobiliário e acervo de livros); implantação de Pontos de Leitura (a serem instalados nos bairros, visando à criação de novos leitores), Pontinhos de Leitura (com o mesmo objetivo, mas voltado às crianças), Cine Mais Cultura (fomento à produção cinematográfica), Espaço Mais Cultura (construção ou reforma de próprio municipal para abrigar uma moderna instalação multimídia) e Pontos de Cultura (locais para o desenvolvimento de manifestações da cultura popular).

As negociações com o Minc foram conduzidas pelo Departamento de Convênios (DC), órgão da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin). Segundo Vagner Ferreira de Freitas, funcionário do setor, cada um desses projetos passará a ser analisado pelas equipes da Prefeitura com os técnicos do Minc, de modo a definir a demanda e os recursos a serem repassados ao município. Sua implantação se dará por meio de convênios com organizações não governamentais e associações de moradores, sob a supervisão da Prefeitura.

Diretrizes - O programa Mais Cultura foi lançado em fevereiro de 2009, com previsão de investimento de R$ 4,7 bilhões até este ano de 2010. Tem como diretrizes garantir acesso aos bens culturais e meios necessários para a expressão simbólica e artística dos cidadãos; promover a diversidade cultural e social, a autoestima, o sentimento de pertencimento, a cidadania, a liberdade dos indivíduos, o protagonismo e a emancipação social.

E mais: qualificar o ambiente social das cidades, ampliando a oferta de equipamentos e os espaços que permitem o acesso à produção e à expressão cultural; e gerar oportunidades de emprego e renda para trabalhadores das micro, pequenas e médias empresas, assim como empreendimentos de economia solidária no mercado cultura brasileiro.

Seus focos são as famílias de baixa renda, populações em situação de vulnerabilidade social e povos e comunidades tradicionais, envolvendo crianças e adolescentes, mulheres, trabalhadores, atuando ainda nas questões de educação, saúde e meio ambiente. Para isso, tem como parceiros o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Unesco, Petrobras, Sesi, Sesc, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, entre outros.

Convênios - Além de acompanhar todos os processos relacionados com a destinação de recursos para o município, tanto da área federal quanto da estadual, o Departamento de Convênios também tem a atribuição de rastrear verbas e projetos dessas esferas de governo, orientando as secretarias municipais sobre a forma de conquistar esses recursos. O setor também mantém contato direto com parlamentares na fase de elaboração dos orçamentos do Estado e da União, visando à obtenção de emendas que beneficiam a Cidade.