Moradores da Vila São José recebem títulos de propriedade - Cubatão

Cubatão -Dois moradores da Rua Vereador Alves Dias foram os primeiros a receber os títulos de propriedade dos respectivos imóveis, na cerimônia realizada nesta terça-feira, na Unidade Municipal de Ensino "Estado de Mato Grosso".

Os documentos foram entregues a Irene Teixeira de Cima e Nelson Nunes Filho, pelo prefeito Clermont Silveira Castor e pela diretora municipal de Habitação, Andréia Maria de Castro, na presença do representante do Cartório de Registro de Imóveis de Cubatão, Eduardo Tavares de Lima; do vice-prefeito eleito e presidente da comissão de transição, Arlindo Fagundes; do secretário de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Raul Borin Jr.; e do vereador Geraldo Guedes, além do administrador regional Nivaldo Veiga. O ato foi abrilhantado pelo Coral Zanzalá, dirigido pela maestrina Fernanda Tavares.

O prefeito Clermont Castor se disse emocionado: "Para quem conhece a história deste bairro, este é um momento de muita emoção e de darmos graças a Deus pela oportunidade de entregarmos esses títulos de propriedade". Lembrou que foi preciso vencer muita burocracia, seguindo todos os trâmites legais, passando inclusive pela criação, na Prefeitura, da Diretoria de Habitação. "Mas vocês, moradores, são merecedores desses títulos; são pessoas dignas, trabalhadoras", acrescentou.

Por sua vez, a diretora de Habitação explicou os procedimentos legais adotados, as diferentes situações dos processos de titulação de áreas no núcleo, informando que os demais documentos já disponíveis seriam entregues aos moradores em uma sala da mesma escola, após a cerimônia. E foi grande a ansiedade dos contemplados, que mal se continham nas filas organizadas por ruas, ante a expectativa de, enfim, após 24 anos, terem em suas mãos o tão sonhado título de propriedade.

Mais 70 - Na oportunidade, foi afixada na escola a lista de outros 70 moradores do núcleo que precisam completar a documentação, e que também serão avisados via correio.

Segundo explicam os funcionários do Departamento de Habitação, dos cerca de 400 moradores que teriam direito ao título de propriedade, apenas 150 atenderam à convocação feita em 2007 e compareceram à Prefeitura para iniciar a tramitação de seus processos, tendo já sido emitida pelo Serviço do Patrimônio da União (SPU) a Certidão Autorizativa de Transferência (CAT); desses 150, cerca de 80 estão com o processo concluído, podendo agora retirar o título de propriedade, enquanto os demais ainda precisam apresentar alguns documentos. Esclarecem, ainda, que foi dada prioridade aos casos em que há isenção do laudêmio (imposto decorrente de serem áreas de marinha - situadas próximas a cursos de água ou mares). Essa isenção é concedida aos que provem proventos inferiores a cinco salários mínimos.

A Vila São José nasceu em 1984, após o incêndio (provocado por vazamento de combustível dos dutos que cruzam o bairro, de propriedade da Petrobras) que matou 93 pessoas, oficialmente, e consumiu 1.200 barracos da antiga Vila Socó (em 24 de fevereiro daquele ano). A área, de propriedade da União, foi repassada ao Município e agora está sendo transferida aos moradores.

Esclarecem ainda, os funcionários municipais, que esta regularização se refere à área nova, onde foi feito o assentamento dos moradores pela Petrobrás. A área restante do núcleo depende de regularizações diversas. Em alguns casos, podem ser providências simples, como estabelecer um acesso do imóvel à rua, já que nenhum imóvel pode ficar isolado no interior de um quarteirão. Os moradores estão sendo orientados pela Prefeitura quanto a esses procedimentos.